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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 9/2015-00010 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 097/2015 DE 09/10/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, SALA DE LICITAÇÕES. ENDEREÇO: RUA ILHÉUS, Nº 678, MÓDULO II, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2015 09:00
Publicação: 20/11/2015 09:50
Homologação: 10/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/04/2016 09:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 26/04/2016 09:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2015 09:48 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2016 09:10 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO, CONTRA RECURSO E DECISÃO DO JURÍDICO | 26/04/2016 09:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92015-00010-SRP_-_ASSINADO_260416_092451.PDF | 20/11/2015 09:42 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 09:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 09:27 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS | 20/11/2015 09:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE PASSEIO (PISO) | R$221.096,00 | R$120.400,00 | VENCEDOR -45,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$221.096,00 | R$120.400,00 | -45,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CAIXA DE PASSEIO (PISO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE PASSEIO (PISO) | UNIDADE | - | 8.000 | R$27,64 | R$221.096,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$27,64 | R$221.096,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA 02.064.150/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
10/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos