Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#15102015/07-001-PMON
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 15102015/07-001-PMON

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Observação: para atender a demanda da secretaria e do fundo municipal de saÚde

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/10/2015 09:30

Publicação: 20/11/2015 11:54

Homologação: 27/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 11:44
2 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO CAPACIDADE TECNICA 20/11/2015 11:54
3 PARECER CONTROLE INTERNO CATARATAS_PDF_ASS_221215_120032.PDF 20/11/2015 11:30
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/11/2015 11:35
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 30/11/2015 08:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - PG 207 - COLUNA 1 17/12/2015
2 Diário Oficial da União AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - PG 207 - COLUNA 2 17/12/2015


Participantes 1


CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARÁ LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.563.364/0001-78

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROCEDIMENTOS CIRURGIAS ELETIVOS, ESPECIFICAMENTE PARA O “COMPONENTE I – CIRURGIAS DE CATARATAS”, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$128.600,00 R$128.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$128.600,00 R$128.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PROCEDIMENTOS CIRURGIAS ELETIVOS, ESPECIFICAMENTE PARA O “COMPONENTE I – CIRURGIAS DE CATARATAS”, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROCEDIMENTOS CIRURGIAS ELETIVOS, ESPECIFICAMENTE PARA O “COMPONENTE I – CIRURGIAS DE CATARATAS”, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 200 R$643,00 R$128.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$643,00 R$128.600,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação