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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP016/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 016/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2015 14:30
Publicação: 23/02/2015 14:57
Homologação: 05/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/04/2015 16:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/10/2020 15:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/10/2020 15:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 15:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2020 15:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/02/2015 14:55 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 28/04/2015 16:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 15:16 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2020 15:16 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/10/2020 15:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 114-2015_-_PARECER_PP016-2015_ASS_280415_164728.PDF | 23/02/2015 14:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2020 15:19 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2020 15:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2020 15:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 23/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$95.899,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$95.899,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$95.899,80 | R$82.550,00 | VENCEDOR -13,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.899,80 | R$82.550,00 | -13,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL 80CM | UNIDADE | - | 30 | R$370,00 | R$11.100,00 |
| 2 | URNA ADULTA | UNIDADE | - | 60 | R$763,33 | R$45.799,80 |
| 3 | REMOÇÃO DE CORPO.. | UNIDADE | - | 13.000 | R$3,00 | R$39.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.090 | R$1.136,33 | R$95.899,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
J G DE MARAIS & CIA LTDA -ME 06.967.044/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos