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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, Nº 337, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2015 09:00
Publicação: 20/11/2015 13:37
Homologação: 02/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 24/11/2015 08:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 20/11/2015 13:46 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCEDIMENTO | 20/11/2015 13:50 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO | 20/11/2015 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_N?_2015108_-_DISPENSA_002015001-SEMSA_-_ASSINADO_231115_135435.PDF | 20/11/2015 13:22 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2015 13:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2015 13:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 02/02/2015 a 10/02/2015 | 02/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E SUPRIMENTOS (BOBINA) | R$7.980,00 | R$7.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.980,00 | R$7.980,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E SUPRIMENTOS (BOBINA) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO | UNIDADE | - | 2 | R$2.850,00 | R$5.700,00 |
| 2 | BOBINAS, CADA BOBINA PARA APROX. 300 METROS. | UNIDADE | - | 76 | R$30,00 | R$2.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
78 | R$2.880,00 | R$7.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANTOS, SANTOS INFORMÁTICA LTDA. - ME 03.914.112/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
01/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos