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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP017/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 017/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 15:30
Publicação: 23/02/2015 16:07
Homologação: 05/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/04/2015 10:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/10/2020 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/10/2020 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 15:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2020 15:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/02/2015 17:16 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2015 10:27 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2020 15:24 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2020 15:25 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/10/2020 15:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 117-2015_-_PARECER_PP017-2015_ASS_220415_103548.PDF | 23/02/2015 15:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2020 15:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2020 15:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2020 15:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 23/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$43.500,10 | R$33.960,00 | VENCEDOR -21,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.500,10 | R$33.960,00 | -21,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$43.500,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$43.500,10 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET 786 KBPS C/ GARANTIA DE BANDA CREAS | UNIDADE | - | 10 | R$716,67 | R$7.166,70 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET 2MGPS, GARANTIA DE BANDA | UNIDADE | - | 10 | R$2.200,00 | R$22.000,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET 786 KBPS C/ GARANTIA DE BANDA ABRIGO DE CRIANÇA | UNIDADE | - | 10 | R$716,67 | R$7.166,70 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET 786 KBPS C/ GARANTIA DE BANDA CRAS | UNIDADE | - | 10 | R$716,67 | R$7.166,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$4.350,01 | R$43.500,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 05.830.937/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 05.830.937/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
29/02/2016