Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2015
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 046/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2015 09:00
Publicação: 02/12/2015 11:07
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 09:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 09:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 09:54 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 09:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 09:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP_03915_-_ASSINADO_021215_112322.PDF | 23/11/2015 09:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 11:31 |
| 8 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2015 11:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - 15/05/15 - seção 3 nº 91, Pag. 237 | 15/05/0015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - 19/06/15 - SEÇÃO 3 - Nº 115 - PAG. 218 | 19/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 15/05/15 - pag. 70 e 71 nº 32.886. | 15/05/0015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 18/06/15 - Nº 32.908 - PAG. 91 | 18/06/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural físico da prefeitura municipal de santana do araguaia. | 15/05/0015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$153.813,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$81.828,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE II | R$108.546,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE IV | R$45.442,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$389.629,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$81.828,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -38,90% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$153.813,32 | R$99.000,00 | VENCEDOR -35,64% do valor de referência |
| 3 | LOTE II | R$108.546,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -44,72% do valor de referência |
| 4 | LOTE IV | R$45.442,33 | R$18.000,00 | VENCEDOR -60,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$389.629,65 | R$227.000,00 | -41,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$108.546,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE IV | R$45.442,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$153.813,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE III | R$81.828,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$389.629,65 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA REGIÃO DO DISTRITO DE VILA MANDÍ. | LOTE | - | 1 | R$81.828,00 | R$81.828,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.828,00 | R$81.828,00 | |||
Lote 2: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DE NOVA BARREIRA E CANTÃO. | LOTE | - | 1 | R$45.442,33 | R$45.442,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.442,33 | R$45.442,33 | |||
Lote 3: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA VILA CRISTALINO. | LOTE | - | 1 | R$153.813,32 | R$153.813,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.813,32 | R$153.813,32 | |||
Lote 4: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLA NA REGIÃO DO PAU BRASIL E ENTORNO DE SANTANA DO ARAGUAIA. | LOTE | - | 1 | R$108.546,00 | R$108.546,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.546,00 | R$108.546,00 | |||