Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2015-015SEMSA
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20150921002-9/2015-015SEMSA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADO NO MORRO DOS VENTOS S/N, BAIRRO BEIRA RIO II.

Observação: com reserva de cota para micro empresasa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/11/2015 09:00

Publicação: 01/12/2015 14:49

Homologação: 18/12/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 2



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/01/2016 14:43
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/01/2016 14:42
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/01/2016 14:41
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/11/2015 14:20
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/01/2016 14:45
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_9-2015-015-SEMSA_-_ASSINADO_250116_144716.PDF 23/11/2015 16:30


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO Pág. 219. 17/11/2015
2 Diário Oficial da União Aviso da Sessão de Continuidade de Pregão 9/2015-015SEMSA, publicado no Diário Oficial da União, pág.231. 03/12/2015
3 Diário Oficial da União Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160007, publicado no Diário Oficial da União, pág. 06. 11/01/2016
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO IOEPA Pág.156. 17/11/2015
5 Diário Oficial do Estado Aviso da Sessão de Continuidade de Pregão 9/2015-015SEMSA, publicado no IOEPA, pág. 86. 03/12/2015
6 Diário Oficial do Estado Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160007, publicado no IOEPA, pág. 92. 11/01/2016
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP 16/11/2015
8 Mural Físico Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160007, publicado no quadro de avisos da PMP. 07/01/2016
9 Mural Físico Aviso da Sessão de Continuidade de Pregão 9/2015-015SEMSA, publicado no quadro de avisos da PMP. 01/12/2015
10 Site AVISO DE LICITAÇÃO NO SITE DA PMP www.parauapebas.pa.gov.br 17/11/2015
11 Site Aviso da Sessão de Continuidade de Pregão 9/2015-015SEMSA, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ 03/12/2015
12 Site Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160007, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ 11/01/2016


Participantes 7


BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.580.769/0001-99

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$5.672,00 R$5.672,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.672,00 R$5.672,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

GOMES E BARBOSA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 11.975.516/0001-78

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GOMES E BARBOSA LTDA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$223.026,00 R$223.026,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$223.026,00 R$223.026,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.789.835/0001-99

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 H. NOGUEIRA DA SILVA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$23.200,82 R$23.200,82 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$23.200,82 R$23.200,82 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELE - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.488.843/0001-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELE - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$196.460,00 R$196.460,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$196.460,00 R$196.460,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 13.866.337/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O F RODRIGUES COMERCIAL E SERVIÇOS - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$35.962,90 R$35.962,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$35.962,90 R$35.962,90 Adquirido pelo mesmo valor de referência

OBM INFOR. PARAUAPEBAS COM. E EQUIP. LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.299.877/0001-74

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBM. INFOR. PARAUAPEBAS COM. E EQUIP. LTDA - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$227.492,00 R$227.492,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$227.492,00 R$227.492,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

W. M. LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 13.913.247/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 W. M. LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$318.230,55 R$318.230,55 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$318.230,55 R$318.230,55 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 7


Lote 1: OBM. INFOR. PARAUAPEBAS COM. E EQUIP. LTDA - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00013, 00002, 00017, 00019, 00020, 00021, 00026, 00035, 00038, 00046, 00090, 00091, 00092, 00097, 00106, 00109, 00117, 00136, 00137, DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$227.492,00 R$227.492,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$227.492,00 R$227.492,00


Lote 2: O F RODRIGUES COMERCIAL E SERVIÇOS - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00004, 00007, 00008, 00031, 00039, 00041, 00042, 00047, 00048, 00050, 00052, 00053, 00054, 00055, 00056, 00057, 00058, 00059, 00060, 00062, 00065, 00066, 00070, 00072, 00073, 00078, 00081, 00102, 00110, 00112, 001 UNIDADE - 1 R$35.962,90 R$35.962,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.962,90 R$35.962,90


Lote 3: J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELE - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00001, DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$196.460,00 R$196.460,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$196.460,00 R$196.460,00


Lote 4: GOMES E BARBOSA LTDA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00011, 00075, 00076, 00083, DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$223.026,00 R$223.026,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$223.026,00 R$223.026,00


Lote 5: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00006, DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$5.672,00 R$5.672,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.672,00 R$5.672,00


Lote 6: W. M. LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00003, 00005, 00009, 00010, 00012, 00014, 00016, 00018, 00022, 00023, 00024, 00025, 00028, 00029, 00033, 00034, 00036, 00037, 00043, 00045, 00064, 00069, 00071, 00077, 00079, 00082, 00084, 00085, 00087, 00089, 000 UNIDADE - 1 R$318.230,55 R$318.230,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$318.230,55 R$318.230,55


Lote 7: H. NOGUEIRA DA SILVA - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, ITEM 00013, 00027, 00030, 00032, 00040, 00044, 00049, 00051, 00061, 00063, 00067, 00068, 00074, 00080, 00088, 00098, 00101, 00103, 00111, 00115, 00120, 00126, 00134, DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$23.200,82 R$23.200,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.200,82 R$23.200,82


Contratos 7


Contrato nº 20160137

R$3.545,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2016

FIM
11/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160113

R$196.460,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELE - ME 21.488.843/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
10/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160142

R$257.218,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

W. M. LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME 13.913.247/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2016

FIM
16/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160112

R$19.459,93

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
10/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160111

R$112.804,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

GOMES E BARBOSA LTDA-ME 11.975.516/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
10/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160110

R$170.907,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

OBM INFOR. PARAUAPEBAS COM. E EQUIP. LTDA-ME 07.299.877/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
10/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160109

R$11.669,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2016

FIM
10/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º Aditivo 20160110

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

OBM INFOR. PARAUAPEBAS COM. E EQUIP. LTDA-ME 07.299.877/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2017

FIM
10/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Aditivo 20160113

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELE - ME 21.488.843/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2017

FIM
10/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF