Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 -PMT
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: Nº 002/2015 - PMT

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/10/2015 15:30

Publicação: 24/11/2015 10:39

Homologação: 10/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_241115_104445.PDF 24/11/2015 09:34
2 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/11/2015 10:38


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 23/10/2015


Participantes 1


MARIA FRANCISCA BAIA ALVES

PESSOA FÍSICA: 369.008.002-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ESMAELINO PONTES Nº 300 NO BAIRRO BEIRA RIO, DESTINADO À EXTENSÃO DA ÁREA NA QUAL SERÁ CONSTRUÍDA UMA PONTE NA RUA ESMAELINO PONTES NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA). R$8.472,89 R$8.472,89 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.472,89 R$8.472,89 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ESMAELINO PONTES Nº 300 NO BAIRRO BEIRA RIO, DESTINADO À EXTENSÃO DA ÁREA NA QUAL SERÁ CONSTRUÍDA UMA PONTE NA RUA ESMAELINO PONTES NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO UNIDADE - 1 R$8.472,89 R$8.472,89

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.472,89 R$8.472,89


Contratos 1


Contrato nº 009/2015-PJ

R$8.472,89

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

MARIA FRANCISCA BAIA ALVES 369.008.002-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação