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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-0002
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-0002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: estÁ sendo inserido nesta data porque o fundo de educaÇÃo foi cadastrado no portal dos jurisdicionado nesta data de 23-112015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2015 11:00
Publicação: 24/11/2015 11:21
Homologação: 20/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2015 11:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/11/2015 11:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2015 11:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2015 11:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015002_-_PREG?O-COMBUST?VEL_LUBRIFICANTES_E_FILTROS_241115_144907.PDF | 24/11/2015 11:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO - 32819 EM 30-01-2015 | 02/02/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - PAG. B-8 EM 30-01-2015 | 02/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE EM ATENDIMENTO O FUNDO MJUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$287.077,50 | R$287.077,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$287.077,50 | R$287.077,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE EM ATENDIMENTO O FUNDO MJUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE | UNIDADE | - | 1 | R$287.077,50 | R$287.077,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$287.077,50 | R$287.077,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO E HOTAL UNIAO 2R LTDA 03.724.541/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO E HOTAL UNIAO 2R LTDA 03.724.541/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO