Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2013-00050
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício Nº041/2013 PMP/SEMS/HMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DO CONTORNO, 1212 - CENTRO
Observação: valor de referÊncia diferente das somas das solicitaÇÕes de despesa em casas decimais. processo referente ao exercÍcio de 2013, que gerou despesa para o exercÍcio de 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2013 09:00
Publicação: 24/11/2015 11:47
Homologação: 16/05/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 9
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 24/11/2015 11:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 24/11/2015 11:18 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2015 11:17 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2015 11:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2015 11:19 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO | 24/11/2015 11:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 24/04/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado. | 24/04/2013 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 24/04/2013 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$132.496,33 | R$5.249,60 | VENCEDOR -96,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.496,33 | R$5.249,60 | -96,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$132.496,33 | R$171.870,00 | VENCEDOR 29,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.496,33 | R$171.870,00 | 29,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$132.496,33 | R$88.659,20 | VENCEDOR -33,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.496,33 | R$88.659,20 | -33,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 6 | R$132.496,33 | R$232.257,20 | VENCEDOR 75,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.496,33 | R$232.257,20 | 75,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$132.496,33 | R$68.644,89 | VENCEDOR -48,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.496,33 | R$68.644,89 | -48,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$132.496,33 | R$49.569,62 | VENCEDOR -62,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.496,33 | R$49.569,62 | -62,59% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR, MATERIAL QUÍMICO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) E MATERIAIS PERMANENTES." | UNIDADE | - | 1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 | |||
Lote 2: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) E MATERIAIS PERMANENTES." | UNIDADE | - | 1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 | |||
Lote 3: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HOSPITALARES) E MATERIAIS PERMANENTES." | UNIDADE | - | 1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 | |||
Lote 4: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HOSPITALARES) E MATERIAIS PERMANENTES." | UNIDADE | - | 1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 | |||
Lote 5: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) E MATERIAIS PERMANENTES." | UNIDADE | - | 1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 | |||
Lote 6: LOTE 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HOSPITALAR, MATERIAL QUÍMICO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) E MATERIAIS PERMANENTES." | UNIDADE | - | 1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.496,33 | R$132.496,33 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E.R. TRINDADE-EPP 04.252.742/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. GARCIA DA SILVA COMERCIO 02.295.257/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.323.167/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CN PLUS COMERCIAL LTDA 06.091.618/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
31/03/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2014
FIM
29/06/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2014
FIM
25/03/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
31/03/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2014
FIM
29/06/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2014
FIM
26/09/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2014
FIM
25/12/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CN PLUS COMERCIAL LTDA 06.091.618/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
31/03/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CN PLUS COMERCIAL LTDA 06.091.618/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2014
FIM
29/06/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO