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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 006/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, Nº 337, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2015 09:00
Publicação: 24/11/2015 12:30
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 24/11/2015 12:18 |
2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 24/11/2015 12:21 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCEDIMENTO | 24/11/2015 12:21 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_N?_2015112-_DISPENSA_002015006_-_SEMSA_-_ASSINADO_241115_123217.PDF | 24/11/2015 12:15 |
5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2015 12:30 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2015 12:29 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Mural Físico | Afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 06/04/2015 a 15/04/2015 | 06/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE FABRICANTE: ALFA MED., DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO | R$10.200,00 | R$10.150,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
TOTAIS | R$10.200,00 | R$10.150,00 | -0,49% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE FABRICANTE: ALFA MED., DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE FABRICANTE: ALFA MED., DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGI | UNIDADE | - | 1 | R$10.200,00 | R$10.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.200,00 | R$10.200,00 |