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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 2014/0001446986 - SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 2110, SÃO BRÁS
Observação: conforme especificaÇÕes e quantitativos constantes no edital e anexos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2015 14:30
Publicação: 23/02/2015 17:02
Homologação: 07/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | CONVITE 01.2015 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2015 09:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2015 15:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS | 19/08/2015 15:23 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO | 20/08/2015 10:21 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - ASSINADA | 19/08/2015 15:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2015 16:56 |
| 7 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 03/03/2015 09:49 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | CONVITE 01.2015 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - | 18/08/2015 09:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_125_CONVITE_HOMOLOGACAO_SERVICOS_DE_ENGENHARIA_-_ASSINADO_180815_093357.PDF | 23/02/2015 16:37 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 125 CONVITE HOMOLOGAÇAO SERVIÇOS DE ENGENHARIA - | 18/08/2015 09:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CONVITE A 05 EMPRESAS | 23/02/2015 |
| 2 | Carta Convite | Convite às empresas | 03/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 19/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | 19/02/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM | 03/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 05: UMS CONDOR | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$29.188,72 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 05: UMS CONDOR | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 04: UMS BENGUÍ II | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 01: ESF MANGUEIRÃO | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 02: UMS MARAMBAIA | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 03: UMS PROVIDÊNCIA | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$145.943,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 02: UMS MARAMBAIA | R$29.188,72 | R$23.961,01 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 03: UMS PROVIDÊNCIA | R$29.188,72 | R$23.961,01 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 05: UMS CONDOR | R$29.188,72 | R$23.961,01 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 04: UMS BENGUÍ II | R$29.188,72 | R$23.961,01 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 01: ESF MANGUEIRÃO | R$29.188,72 | R$23.961,01 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.943,60 | R$119.805,05 | -17,91% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 01: ESF MANGUEIRÃO | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 03: UMS PROVIDÊNCIA | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 04: UMS BENGUÍ II | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 02: UMS MARAMBAIA | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 05: UMS CONDOR | R$29.188,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$145.943,60 | R$0,00 | ||
Lotes 5
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 05: UMS CONDOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 05 UMS CONDOR | UNIDADE | - | 1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 01: ESF MANGUEIRÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01: ESF MANGUEIRÃO | UNIDADE | - | 1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ITEM 02: UMS MARAMBAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02: UMS MARAMBAIA | UNIDADE | - | 1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 | |||
Lote 4: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 03: UMS PROVIDÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03: UMS PROVIDÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 | |||
Lote 5: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 04: UMS BENGUÍ II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04: UMS BENGUI II | UNIDADE | - | 1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.188,72 | R$29.188,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2015
FIM
19/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2015
FIM
22/02/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2015
FIM
22/02/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO