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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital pg nº 07/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 009/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, AV. RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2015 09:00
Publicação: 23/02/2015 17:21
Homologação: 12/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 06/03/2015 11:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2015 10:50 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 06/03/2015 11:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PG 07/2015 | 23/02/2015 17:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_CONT_PG_007_-_ASSINADO_140315_164040.PDF | 23/02/2015 16:54 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 14/03/2015 16:28 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 06/03/2015 11:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opinião em 19.02.2015. G7 | 19/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do estado nº 32833 de 24.02.2015; pag 71 | 24/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 18/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL - SEDE | R$1.209.500,00 | R$0,01 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL DESTINADO A CASA DE TABUA | R$1.170.500,00 | R$1.025.000,00 | VENCEDOR -12,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.380.000,00 | R$1.025.000,01 | -56,93% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: COMBUSTÍVEL DESTINADO A CASA DE TABUA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,90 | R$78.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,25 | R$162.500,00 |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,10 | R$930.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370.000 | R$10,25 | R$1.170.500,00 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEL - SEDE 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,25 | R$162.500,00 |
| 2 | GASOLINA | VOLUME | - | 30.000 | R$3,90 | R$117.000,00 |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,10 | R$930.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
380.000 | R$10,25 | R$1.209.500,00 | |||
Lote 3: COMBUSTÍVEL CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,10 | R$62.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 10.000 | R$3,25 | R$32.500,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$3,90 | R$39.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$10,25 | R$133.500,00 | |||
Lote 4: COMBUSTÍVEL BATISTA-NOVA ESPERANÇA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 5.000 | R$3,25 | R$16.250,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$3,90 | R$19.500,00 |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,10 | R$62.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$10,25 | R$97.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Auto Post Flor do Norte 00.276.907/0004-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
30/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos