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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00068
099227 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2015-068
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2015 10:30
Publicação: 26/11/2015 09:30
Homologação: 09/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/12/2015 10:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/12/2015 10:13 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2015 09:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 10:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0068-122_-_ASSINADO_151215_102425.PDF | 25/11/2015 08:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 09:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 10:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 26/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO Nº 20159134. | 15/12/2015 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL | 26/11/2015 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATO Nº 20159134. | 15/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO | R$138.088,67 | R$137.500,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN | R$200.440,67 | R$187.000,00 | VENCEDOR -6,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$338.529,34 | R$324.500,00 | -4,14% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ZERO KM, ANO/MODELO 2015/2016, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR CONDICIONADO, CILINDROS VÁLVULAS 4 EM LINHA, 16 VÁLVULAS DOHC, CILINDRADA 6M3: 3200 ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA DI | VEÍCULO | - | 1 | R$138.088,67 | R$138.088,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.088,67 | R$138.088,67 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN, ANO/ MODELO 2016, MOTOR 415 CDI – MOTOR OM 651-146 CV, CAPACIDADE 16 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, TRAVA E VIDRO ELÉTRICO, AIR BAG MOTORISTA. | VEÍCULO | - | 1 | R$200.440,67 | R$200.440,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.440,67 | R$200.440,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099227 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos