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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2015
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 063/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, SITO AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, CEP: 68.180-030, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO: ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MOVEIS, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 09:00
Publicação: 25/11/2015 10:36
Homologação: 16/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 10:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2015 09:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2015 09:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2015 10:06 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2015 10:19 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2015 10:37 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA | 30/11/2015 10:26 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2015 09:50 |
| 9 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0053/2015 | 25/11/2015 10:33 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2015 10:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_053_CARTUCHOS_ORIGINAIS_-_ASSINADO_070416_091120.PDF | 25/11/2015 10:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal do AMAZÔNIA, caderno geral,pagina 6. | 29/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,pagina 195. | 29/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA, CARTUCHOS ORIGINAIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES DIVERSOS, CAMISAS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GRÁFICOS. | R$25.514,10 | R$25.044,00 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.514,10 | R$25.044,00 | -1,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA, CARTUCHOS ORIGINAIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES DIVERSOS, CAMISAS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GRÁFICOS . | R$36.564,00 | R$36.310,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.564,00 | R$36.310,00 | -0,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA, CARTUCHOS ORIGINAIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES DIVERSOS, CAMISAS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GRÁFICOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA.1,2,6,7,13,14,15, 16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27,28,29,30,31,32. | UNIDADE | - | 1 | R$25.514,10 | R$25.514,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.514,10 | R$25.514,10 | |||
Lote 2: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA, CARTUCHOS ORIGINAIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES DIVERSOS, CAMISAS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GRÁFICOS . 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. 4,5,11 E 12 | UNIDADE | - | 1 | R$36.564,00 | R$36.564,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.564,00 | R$36.564,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROZENILDO C DE SOUZA COMERCIO- ME 02.185.108/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos