Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#024-FMS/2015
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 024-FMS/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA 07 DE SETEMBRO, 1976 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/06/2015 09:30

Publicação: 25/11/2015 14:38

Homologação: 09/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHOS E COLCHOES ESPECIAIS), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS.

Referência: R$79.995,20 / Adjudicado: R$77.818,25

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/11/2015 14:47
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 25/11/2015 14:49
3 CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/11/2015 14:02
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 27/11/2015 13:29
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MINUTADO DE CONTRATO 25/11/2015 14:37
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA QUANTITATIVO 25/11/2015 14:03
7 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/11/2015 12:48
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/11/2015 13:29
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/11/2015 14:35
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/11/2015 14:47
11 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/11/2015 14:18

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Carta Convite No Quadro de aviso da Secretaria Municipal de Saúde - Localizada na Rua 07 de Setembro , 1976 Centro e Prefeitura Municipal de Oriximiná - Localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 Centro. 01/06/2015

Participantes 4


J.A.C. DE SOUZA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.521.629/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 04 R$2.565,00 R$3.300,00 VENCEDOR
28,65% do valor de referência
TOTAIS R$2.565,00 R$3.300,00 28,65% do valor de referência

L.M.P. CORRÊA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.204.957/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 05 R$3.078,50 R$3.933,50 VENCEDOR
27,77% do valor de referência
2 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 03 R$24.531,10 R$22.156,75 VENCEDOR
-9,68% do valor de referência
TOTAIS R$27.609,60 R$26.090,25 -5,50% do valor de referência

PORTELA & LIMA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.506.786/0001-62
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 02 R$27.545,60 R$27.178,00 VENCEDOR
-1,33% do valor de referência
TOTAIS R$27.545,60 R$27.178,00 -1,33% do valor de referência

SANTANA S. L. ANDRADE - EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.840.062/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 01 R$22.275,00 R$21.250,00 VENCEDOR
-4,60% do valor de referência
TOTAIS R$22.275,00 R$21.250,00 -4,60% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLCHÃO D ÁGUA UNIDADE - 25 R$123,14 R$3.078,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25 R$123,14 R$3.078,50

Lote 2: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CADEIRAS DE RODAS SIMPLES- AD UNIDADE - 50 R$445,50 R$22.275,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$445,50 R$22.275,00

Lote 3: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CADEIRAS DE RODAS SIMPLES INFANTIL UNIDADE - 20 R$1.377,28 R$27.545,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$1.377,28 R$27.545,60

Lote 4: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLCHÃO CASCA DE OVO UNIDADE - 30 R$85,50 R$2.565,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$85,50 R$2.565,00

Lote 5: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CADEIRA DE RODAS DOB. PINTADA DE BANHO UNIDADE - 55 R$446,02 R$24.531,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

55 R$446,02 R$24.531,10

Contratos 4


Contrato nº 045/2015-FMS

R$21.250,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/11/2015 13:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

SANTANA S. L. ANDRADE - EPP 02.840.062/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 044/2015-FMS

R$3.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/11/2015 16:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 046/2015-FMS

R$27.178,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/11/2015 16:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 043/2015-FMS

R$26.090,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/11/2015 13:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação