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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 002/2014
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 002/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DAS COMIÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2014 10:00
Publicação: 04/03/2015 18:12
Homologação: 22/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 25
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 18:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 18:38 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 18:12 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/03/2015 16:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 02/07/2014, SEÇÃO 3, N. 124. | 02/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIA 01/07/2014, SOB O NÚMERO 707715, CARDENO 5 PAG. 13 | 01/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA REGIONAIS FURO DOS BOTOS/SERRARIA PEQUENA E JURUPARY | R$109.910,18 | R$109.152,15 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAL CALDEIRÃO/SALVADORZINHO | R$143.095,75 | R$142.108,85 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAIS ENTORNO E CAJARY | R$102.546,92 | R$101.839,68 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 4 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAIS JUPATY E RIO PRETO | R$56.760,55 | R$56.286,24 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 5 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAL SANTA MARIA | R$43.372,40 | R$42.884,70 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 6 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA RIGIONAL NOVO PROGRESSO | R$53.260,84 | R$52.893,50 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 7 | REFORMA DAS ESCOLAS DAS REGIONAIS GUAJARÁ, AJARÁ, FURO SECO E MANIVA | R$107.156,96 | R$106.498,51 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 8 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DAS REGIONAIS FÁBRICA, BATURITE, QUEBRA-CABEÇA, BAIANO | R$121.075,31 | R$120.240,29 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$737.178,91 | R$731.903,92 | -0,72% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAL SANTA MARIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAL SANTA MARIA | UNIDADE | - | 1 | R$43.372,40 | R$43.372,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.372,40 | R$43.372,40 | |||
Lote 2: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAIS JUPATY E RIO PRETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAIS JUPATY E RIO PRETO | UNIDADE | - | 1 | R$56.760,55 | R$56.760,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.760,55 | R$56.760,55 | |||
Lote 3: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAIS ENTORNO E CAJARY 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAIS ENTORNO E CAJARY | UNIDADE | - | 1 | R$102.546,92 | R$102.546,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.546,92 | R$102.546,92 | |||
Lote 4: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA REGIONAIS FURO DOS BOTOS/SERRARIA PEQUENA E JURUPARY 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA REGIONAIS FURO DOS BOTOS/SERRARIA PEQUENA E JURUPARY | UNIDADE | - | 1 | R$109.910,18 | R$109.910,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.910,18 | R$109.910,18 | |||
Lote 5: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DAS REGIONAIS FÁBRICA, BATURITE, QUEBRA-CABEÇA, BAIANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DAS REGIONAIS FÁBRICA, BATURITE, QUEBRA-CABEÇA, BAIANO | UNIDADE | - | 1 | R$121.075,31 | R$121.075,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.075,31 | R$121.075,31 | |||
Lote 6: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA RIGIONAL NOVO PROGRESSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA RIGIONAL NOVO PROGRESSO | UNIDADE | - | 1 | R$53.260,84 | R$53.260,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.260,84 | R$53.260,84 | |||
Lote 7: REFORMA DAS ESCOLAS DAS REGIONAIS GUAJARÁ, AJARÁ, FURO SECO E MANIVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DAS ESCOLAS DAS REGIONAIS GUAJARÁ, AJARÁ, FURO SECO E MANIVA | UNIDADE | - | 1 | R$107.156,96 | R$107.156,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$107.156,96 | R$107.156,96 | |||
Lote 8: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAL CALDEIRÃO/SALVADORZINHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS REGIONAL CALDEIRÃO/SALVADORZINHO | UNIDADE | - | 1 | R$143.095,75 | R$143.095,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.095,75 | R$143.095,75 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
05/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 25
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
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OUTROS DOCUMENTOS
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2014
FIM
05/02/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
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05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
05/05/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2014
FIM
05/02/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2014
FIM
05/02/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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05/11/2014
FIM
05/02/2015
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FIM
05/02/2015
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
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05/02/2015
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
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05/11/2014
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05/02/2015
ADITIVO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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A. R. ATAÍDE E CIA LTDA - ME 83.332.254/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2014
FIM
05/02/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO