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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2015/SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: SAAE-9/2015-025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SITUADA NA RUA A, QD 01, LOT. 23, OURO PRETO.
Observação: data de abertura adiada para o dia 09/12/2015 em virtude de feriado municipal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2015 09:00
Publicação: 25/11/2015 15:05
Homologação: 09/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2015 17:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 15:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 17:26 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2015 15:04 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 17:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2015 15:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_231215_150910.PDF | 25/11/2015 15:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1363 (PAG. 4) | 25/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$332.340,90 | R$298.369,65 | VENCEDOR -10,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$332.340,90 | R$298.369,65 | -10,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$332.340,90 | R$332.340,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$332.340,90 | R$332.340,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PEGORER & SILVA LTDA 14.224.031/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos