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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-001
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: BR 308 COMPLEXO ADMINISTRATIVO, S/N - NOVA ESPERANÇA (TRACUATEUA-PA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2015 09:00
Publicação: 25/11/2015 17:50
Homologação: 23/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 26/11/2015 11:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 11:12 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CERTIDÃO AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 11:17 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 11:10 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 26/11/2015 13:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | MICROSOFT_WORD_-_MODELO_DO_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_251115_175027.PDF | 25/11/2015 16:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEICULO TIPO AUTOMÓVEL, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, 04 PORTAS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ETANOL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | R$36.483,34 | R$34.292,50 | VENCEDOR -6,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.483,34 | R$34.292,50 | -6,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEICULO TIPO AUTOMÓVEL, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, 04 PORTAS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ETANOL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEICULO. | VEÍCULO | - | 11 | R$3.316,67 | R$36.483,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$3.316,67 | R$36.483,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
FRANCISCO DO SOCORRO DA SILVA TAVARES 451.906.902-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
FRANCISCO DO SOCORRO DA SILVA TAVARES 451.906.902-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
FRANCISCO DO SOCORRO DA SILVA TAVARES 451.906.902-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/03/2016