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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0056/2015
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 066/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITORIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – AVENIDA NOVA DE SANTANA, Nº. 581 – BAIRRO COMÉRCIO - ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 09:00
Publicação: 25/11/2015 16:37
Homologação: 15/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/11/2015 16:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 25/11/2015 16:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/11/2015 16:37 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2015 | 25/11/2015 16:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2015 16:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_056_PROTESE_DENTARIA_-_ASSINADO_060416_152705.PDF | 25/11/2015 16:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia ,caderno geral 5 | 01/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3- pagina 123. | 01/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA | R$186.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.000,00 | R$180.000,00 | -3,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA,CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$186.000,00 | R$186.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$186.000,00 | R$186.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.A.S.F. DE OLIVEIRA -ME 17.939.600/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos