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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-014SEMSA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150921001-9/2015-014SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: com reserva de cota para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 14:52
Homologação: 12/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2015 18:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/12/2015 18:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 10/12/2015 18:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/11/2015 17:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 18:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09-2015-014_SEMSA_(2)_-_ASSINADO_101215_182652.PDF | 26/11/2015 09:31 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA Pág. 207. | 29/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150448 PUBLICADO NA Pág. 223. | 20/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150477, seção 3, pagina 234. | 08/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO IOEPA Pág. 70. | 28/10/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150448 PUBLICADO NO IOEPA Pág. 92. | 20/11/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150477, pagina 98. | 10/12/2015 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 26/10/2015 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150448 PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 18/11/2015 |
| 9 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150477. | 01/12/2015 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PMP www.parauapebas.pa.gov.br/ | 28/10/2015 |
| 11 | Site | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150448 PUBLICADO NO SITE DA PMP www.parauapebas.pa.gov.br/ | 20/11/2015 |
| 12 | Site | Extrato do contrato 20150477, www.parauapebas.pa.gov.br | 08/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$110.526,20 | R$108.928,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.526,20 | R$108.928,00 | -1,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$110.526,20 | R$110.526,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$110.526,20 | R$110.526,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2015
FIM
01/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos