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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 2014.080.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 210/2014/SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2014 10:00
Publicação: 26/11/2015 10:21
Homologação: 17/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 26/11/2015 10:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 26/11/2015 10:20 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/11/2015 10:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/11/2015 10:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 10:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITA??O__PROC_21014_PROVALLE_(1)_-_ASSINADO_261115_102202.PDF | 26/11/2015 10:08 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 26/11/2015 10:21 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER LICITAÇÃO | 26/11/2015 10:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/11/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NA RUA PERPETUO SOCORRO, BAIRRO DO COQUEIRO. | R$120.668,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$120.668,74 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NA RUA PERPETUO SOCORRO, BAIRRO DO COQUEIRO. | R$120.668,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$120.668,74 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NA RUA PERPETUO SOCORRO, BAIRRO DO COQUEIRO. | R$120.668,74 | R$120.592,22 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.668,74 | R$120.592,22 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NA RUA PERPETUO SOCORRO, BAIRRO DO COQUEIRO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM NA RUA PERPETUO SOCORRO, BAIRRO DO COQUEIRO. | UNIDADE | - | 1 | R$120.668,74 | R$120.668,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.668,74 | R$120.668,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
29/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
09/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 03.636.328/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2015
FIM
08/10/2015