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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0715002/2015
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 075/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2015 08:30
Publicação: 04/04/2016 15:34
Homologação: 30/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 10:49 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 10:51 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__INEXIGIBILIDADE_N_0715002-2015_-_ASSINADO_040416_153819.PDF | 26/11/2015 10:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 15:32 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial Nº 32942, Pág 43 | 04/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 31/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 04/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FÁBIO JR E BANDA | R$135.450,00 | R$135.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$135.450,00 | R$135.450,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FÁBIO JR E BANDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FÁBIO JR E BANDA | LOTE | - | 1 | R$135.450,00 | R$135.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.450,00 | R$135.450,00 | |||