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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2013
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 004/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Observação: primeira publicaÇÃo do edital foi fracassada pela ausencia de empresas participantes na data do certame.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2013 14:00
Publicação: 06/03/2015 09:45
Homologação: 22/03/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 14:40 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 12:46 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 12:47 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 12:20 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 12:21 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 14:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_LOCACAO_DE_MAQUINAS_220515_111548.PDF | 24/02/2015 10:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 14:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação da 2ª chamada -Página 180, D.O.U - seção 3, nº43 | 05/03/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 1ª Publicação- IOEPA, caderno 7.7 | 23/01/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação da 2ª chamada - Jornal Amazônia, caderno 3, parte gerais | 05/03/2013 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINAS | R$1.338.000,00 | R$1.185.000,00 | VENCEDOR -11,43% do valor de referência |
| 2 | AUTOMÓVEIS | R$896.000,00 | R$822.000,00 | VENCEDOR -8,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.234.000,00 | R$2.007.000,00 | -10,16% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AUTOMÓVEIS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA | VEÍCULO | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
| 2 | MOTO – 150 CILINDRADAS | VEÍCULO | - | 1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 |
| 3 | AUTOMÓVEIS/CARRO DE PASSEIO | VEÍCULO | - | 1 | R$630.000,00 | R$630.000,00 |
| 4 | AUTOMOVEL COM CAPACIDADE PARA 9 PASSAGEIROS | VEÍCULO | - | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$896.000,00 | R$896.000,00 | |||
Lote 2: MÁQUINAS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO ABERTO | VEÍCULO | - | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA COM ESTEIRA | VEÍCULO | - | 1 | R$330.000,00 | R$330.000,00 |
| 3 | TRATOR | VEÍCULO | - | 1 | R$270.000,00 | R$270.000,00 |
| 4 | CAMINHÃO ABERTO | VEÍCULO | - | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 |
| 5 | CAMINHÃO FECHADO | VEÍCULO | - | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 |
| 6 | CAÇAMBA | VEÍCULO | - | 1 | R$168.000,00 | R$168.000,00 |
| 7 | PATROL | VEÍCULO | - | 1 | R$330.000,00 | R$330.000,00 |
| 8 | CAMINHÃO TOCO | VEÍCULO | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$1.338.000,00 | R$1.338.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AFM VEÍCULOS LTDA - ME 04.314.956/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AFM VEÍCULOS LTDA - ME 04.314.956/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AFM VEÍCULOS LTDA - ME 04.314.956/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2014
FIM
31/05/2015