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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2015
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 067/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA OTÁVIO NERY, Nº 727 - JARDIM INDEPENDENTE I - ALTAMIRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2015 16:30
Publicação: 26/11/2015 16:41
Homologação: 25/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2015 16:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/11/2015 16:35 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/11/2015 16:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 16:36 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS EDITAL PP 038/2015 | 26/11/2015 16:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREG?O_PRESENCIAL__038-2015_-_ASSINADO_261115_164858.PDF | 26/11/2015 16:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 31/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, página 167 | 01/09/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 27/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 01. LOTE 01 - SERVIÇOS MÉDICOS EM FISIOTERAPIA | R$264.000,00 | R$190.800,00 | VENCEDOR -27,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$264.000,00 | R$190.800,00 | -27,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 01. LOTE 01 - SERVIÇOS MÉDICOS EM FISIOTERAPIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS MÉDICOS EM FISIOTERAPIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$264.000,00 | R$264.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$264.000,00 | R$264.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA-ME 07.094.828/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA-ME 07.094.828/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA-ME 07.094.828/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
01/10/2016