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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-009
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 26/11/2015 16:43
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 16:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/11/2015 16:44 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 16:41 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 16:44 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 26/11/2015 16:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015009_-_PREG?O-AQUISI??O_DE_LEITE_IN_NATURA_271115_082840.PDF | 26/11/2015 16:35 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/11/2015 16:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISO DA PMAF. | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO - 807417 | 18/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA - PAG B 6 | 18/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.400,00 | R$1.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA | UNIDADE | - | 1 | R$1.400,00 | R$1.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.400,00 | R$1.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos