Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#14/2016
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 1522269/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2016 10:00

Publicação: 21/01/2016 17:46

Homologação: 03/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 14-2016 - COMPRASNET 04/03/2016 08:33
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/06/2016 10:31
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 109 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME - DATADA - ASSINADO - ASSINADO 21/06/2016 10:31
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 108 - PALAS COMERCIAL LTDA - EPP - DATADA - ASSINADO - ASSINADO 21/06/2016 10:31
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/03/2016 08:32
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 14-2016 - COMPRASNET 04/03/2016 08:32
7 EDITAL EDITAL 14-2015 SRP - AQUIS. DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS - SESMA 20/01/2016 13:48
8 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2016 - ASSINADO 21/06/2016 10:32
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_190_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_142016__AQUISICAO_DE_LIXEIRAS_E_RECIPIENTES_LASTICOS_-_ASSINADO_210616_103307.PDF 26/11/2015 16:37
10 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/06/2016 10:32


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, FLS, 187, Nº 13. 20/01/2016
2 Diário Oficial do Município FLS, 10, Nº 12.968. 20/01/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado O LIBERAL, CADERNO PODER, FLS, 4. 20/01/2016
4 Site WWW.COMPRASNET.GV.BR 20/01/2016
5 Site PMB 20/01/2016


Participantes 3


ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS

PESSOA JURÍDICA: 20.274.219/0001-96

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$6.408,60 R$6.217,20 VENCEDOR
-2,99% do valor de referência
2 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$2.458,86 R$1.956,60 VENCEDOR
-20,43% do valor de referência
TOTAIS R$8.867,46 R$8.173,80 -7,82% do valor de referência

J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.142.432/0001-30

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$35.676,80 R$11.200,00 VENCEDOR
-68,61% do valor de referência
2 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$622,30 R$550,00 VENCEDOR
-11,62% do valor de referência
3 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$1.770,52 R$760,00 VENCEDOR
-57,07% do valor de referência
4 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$9.527,05 R$8.200,00 VENCEDOR
-13,93% do valor de referência
5 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$7.621,64 R$6.432,00 VENCEDOR
-15,61% do valor de referência
6 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$1.770,52 R$760,00 VENCEDOR
-57,07% do valor de referência
7 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$17.463,85 R$11.625,00 VENCEDOR
-33,43% do valor de referência
8 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$17.215,50 R$8.900,00 VENCEDOR
-48,30% do valor de referência
TOTAIS R$91.668,18 R$48.427,00 -47,17% do valor de referência

PALAS COMERCIAL LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 10.646.003/0001-50

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$1.537,00 R$1.505,00 VENCEDOR
-2,08% do valor de referência
2 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$3.115,00 R$1.870,00 VENCEDOR
-39,97% do valor de referência
3 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$5.266,40 R$3.546,00 VENCEDOR
-32,67% do valor de referência
4 “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. R$3.416,00 R$2.400,00 VENCEDOR
-29,74% do valor de referência
TOTAIS R$13.334,40 R$9.321,00 -30,10% do valor de referência

Lotes 17


Lote 1: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE EM (POLIPROPILENO) 10 LITROS COM TAMPA UNIDADE - 50 R$30,74 R$1.537,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$30,74 R$1.537,00


Lote 2: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, POSSUIR ARMAÇÃO EM FERRO, COM ACABAMENTO ZINCADO.COM PEDAL. CAPACIDADE 100 LITROS. POSSUIR APROXIMADAMENTE 84 X 49 X 38 CM ( ALTURA X COMP X LARG ). NA COR BRANCO. UNIDADE - 50 R$344,31 R$17.215,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$344,31 R$17.215,50


Lote 3: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL: EM PLÁSTICO REFORÇADO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, PARA EVITAR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO.CAPACIDADE 60 LITROS.POSSUIR APROXIMADAMENTE MEDIDAS EXTERNAS: 42 CM COMPRIMENTO X 50CM LARGURA X 68 CM ALTURA.NA COR BRANCO. UNIDADE - 160 R$222,98 R$35.676,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

160 R$222,98 R$35.676,80


Lote 4: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESTOJO PARA MEDICAMENTOS COM 6 BANDEJAS ARTICULADAS E 36 DIVISÕES. POSSUI FECHO DUPLO. MATERIAL: PLÁSTICO DURÁVEL. TAMANHO APROXIM ADO: 30 X 18 X 4,5CM. COR BRANCO. UNIDADE - 60 R$106,81 R$6.408,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$106,81 R$6.408,60


Lote 5: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE EM (POLIPROPILENO) APROXIMADAMENTE 16 LITROS COM TAMPA UNIDADE - 50 R$62,30 R$3.115,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$62,30 R$3.115,00


Lote 6: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARRO PARA TRANSPORTE DE DETRITOS: CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO, COM ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL, CORPO CILINDRICO, COM ALÇAS, DOTADO DE RODIZIOS GIRATORIOS COM FREIO, CAPACIDADE MINIMA 120 LTS. COR VERDE, COM SIMBOLOGIA DE RESÍDUO SÓ UNIDADE - 4 R$442,63 R$1.770,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$442,63 R$1.770,52


Lote 7: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO: CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 15 LITROS. TAMPA E CORPO CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. ISOLAMENTO TÉRMICO EM POLIURETANO. ALÇA RÍGIDA E ESCAMOTEÁVEL PARA TRANSPORTE. TERMÔMETRO DIGITAL (COM REGISTRO DAS TEM UNIDADE - 30 R$337,67 R$10.130,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$337,67 R$10.130,10


Lote 8: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, POSSUIR ARMAÇÃO EM FERRO, COM ACABAMENTO ZINCADO.COM PEDAL. CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 30 LITROS. NA COR BRANCO. UNIDADE - 155 R$112,67 R$17.463,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

155 R$112,67 R$17.463,85


Lote 9: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BALDE PLÁSTICO REDONDO COM TAMPA: CAPACIDADE DE 100 LITROS. CONFECCIONADO EM MATERIAL: PLÁSTICO (POLIPROPILENO) LAVÁVEL, RESISTNTE E DURÁVEL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 51 CM DE DIÂMETRO X 69 CM DE ALTURA. COR BRANCO UNIDADE - 10 R$62,23 R$622,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$62,23 R$622,30


Lote 10: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA DIVISÓRIA: PARA MEDICAMENTOS, EM MATERIAL PLÁSTICO DURÁVEL, TRANSPARENTE. MEDIDAS: 29 CM DE COMPRIMENTO X 19 CM DE LARGURA X 4,5 CM DE ALTURA. CADA DIVISÓRIA TEM APROXIMADAMENTE 6 CM X 4 CM. DEVE PERMITIR O FECHAMENTO POR MEIO DE LACRE PLÁSTICO. UNIDADE - 60 R$25,69 R$1.541,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$25,69 R$1.541,40


Lote 11: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARRO PARA TRANSPORTE DE DETRITOS: CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO OU POLIETILENO, COM ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL, COM ALÇAS, DOTADO DE RODIZIOS GIRATORIOS COM FREIO, CAPACIDADE MINIMA 120 LTS. COR BRANCA, COM SIMBOLOGIA DE RESÍDUO SÓLIDO INFECTANTE. UNIDADE - 4 R$442,63 R$1.770,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$442,63 R$1.770,52


Lote 12: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE EM (POLIPROPILENO) 60 LITROS COM TAMPA UNIDADE - 40 R$131,66 R$5.266,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$131,66 R$5.266,40


Lote 13: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIXEIRA PARA COLETA E ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: EM POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES ULTRAVIOLETA, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL, CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS, FACES INTERNAS POLIDAS, TAMPA ARTICULAD UNIDADE - 4 R$1.905,41 R$7.621,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$1.905,41 R$7.621,64


Lote 14: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUPORTE PARA COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE PARA PAREDE - TAMANHO PADRÃO DO RECIPIENTE DE DESCARTE DE MATERIAL PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS. UNIDADE - 80 R$42,70 R$3.416,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$42,70 R$3.416,00


Lote 15: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MALETA PARA COLETA DE SANGUE E OUTROS FLUIDOS CORPÓREOS: CONSITUTIDO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA, PARTES INTERNAS LAVÁVEIS, PERMITE UMA ORGANIZAÇÃO COMPLETA DOS MATERIAIS, POSSUI PROFUNDIDADE EXTRA PARA TUBOS, DOTADA DE GAVETA INFERIOR, ALÇ UNIDADE - 10 R$63,41 R$634,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$63,41 R$634,10


Lote 16: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIXEIRA PARA COLETA E ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: EM POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES ULTRAVIOLETA, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL, CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS, FACES INTERNAS POLIDAS, TAMPA ARTICULAD UNIDADE - 5 R$1.905,41 R$9.527,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$1.905,41 R$9.527,05


Lote 17: “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA: NAS CORES: VERDE,AMARELO,VERMELHO,AZUL: CAPACIDADE 120 LITROS CADA, CONFECCIONADA COM TAMPA E EM PLÁTICO REFORÇADO POLIPROPILENO. UNIDADE - 6 R$409,81 R$2.458,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$409,81 R$2.458,86


Contratos 5


Contrato nº 298/2016

R$14.632,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/08/2016

FIM
16/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 249/2016

R$48.427,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

16/08/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

ERRO DE NUMERAÇÃO DO CONTRATO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
09/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 250/2016

R$6.217,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS 20.274.219/0001-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
03/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 248/2016

R$9.321,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

09/06/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

ERRO DE NUMERAÇÃO DE CONTRATO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PALAS COMERCIAL LTDA-ME 10.646.003/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
09/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 297/2016

R$9.321,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PALAS COMERCIAL LTDA-ME 10.646.003/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
09/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação