Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#7/2014-1702001
000065 - SALINOPOLIS
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2014-1702001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2014 09:00

Publicação: 27/11/2015 09:47

Homologação: 03/04/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

Referência: R$957.262,28 / Adjudicado: R$622.060,43

Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA 01/12/2015 15:04
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 01/12/2015 08:37
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO OUREM 01/12/2015 15:50
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO SÃO JOÃO 01/12/2015 18:46
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO SAO JOAO 01/12/2015 16:11
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO APRAEPA 01/12/2015 17:51
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO CAETE 01/12/2015 15:44
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO BOM JESUS 01/12/2015 15:10
9 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL 01/12/2015 17:30
10 EDITAL EDITAL E ANEXOS 01/12/2015 09:10
11 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO 01/12/2015 18:50
12 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO DE RECURSO 01/12/2015 09:04
13 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DE PREÇO 01/12/2015 16:38
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO 01/12/2015 08:41
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/12/2015 16:51
16 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA OUREM 01/12/2015 17:09
17 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA CAETES 01/12/2015 17:04
18 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA APRAEPA 01/12/2015 16:59
19 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA BOM JESUS 01/12/2015 17:02
20 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 01/12/2015 09:14

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA 07/04/2014
2 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO 07/07/2014
3 Site EXTRATO DE CONTRATO 08/04/2014

Participantes 3


ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RURAL BOM JESUS

PESSOA JURÍDICA: 03.843.609/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 12

Venceu 12 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANANA R$139.479,60 R$0,00 PARTICIPANTE
2 POLPA DE CUPUAÇU R$8.291,85 R$4.722,30 VENCEDOR
-43,05% do valor de referência
3 CARIRU R$12.247,82 R$6.229,86 VENCEDOR
-49,13% do valor de referência
4 CEBOLA R$4.398,48 R$0,00 PARTICIPANTE
5 OVO R$170.873,40 R$135.109,20 VENCEDOR
-20,93% do valor de referência
6 POLPA DE MURUCI R$24.320,88 R$0,00 PARTICIPANTE
7 FEIJÃO DA COLONIA R$7.936,75 R$3.233,00 VENCEDOR
-59,27% do valor de referência
8 LIMÃO R$127.321,62 R$0,00 PARTICIPANTE
9 CHEIRO VERDE R$27.147,47 R$16.099,46 VENCEDOR
-40,70% do valor de referência
10 COUVE R$63.300,72 R$27.138,72 VENCEDOR
-57,13% do valor de referência
11 POLPA DE ACEROLA R$26.586,06 R$0,00 PARTICIPANTE
12 ABOBORA R$10.140,72 R$0,00 PARTICIPANTE
13 CENOURA R$26.114,40 R$20.638,80 VENCEDOR
-20,97% do valor de referência
14 MELANCIA R$28.371,98 R$20.027,28 VENCEDOR
-29,41% do valor de referência
15 BATATA R$9.695,34 R$0,00 PARTICIPANTE
16 JAMBÚ R$74.176,00 R$36.531,68 VENCEDOR
-50,75% do valor de referência
17 POLPA DE GOIABA R$24.440,10 R$0,00 PARTICIPANTE
18 LARANJA R$20.981,40 R$5.976,52 VENCEDOR
-71,52% do valor de referência
19 ALHO R$9.123,84 R$7.633,92 VENCEDOR
-16,33% do valor de referência
20 FARINHA DE TAPIOCA R$32.864,98 R$0,00 PARTICIPANTE
21 MAMÃO R$25.167,40 R$11.722,71 VENCEDOR
-53,42% do valor de referência
22 MAÇA R$84.281,47 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$957.262,28 R$295.063,45 -69,18% do valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE OURÉM E REGIÃO-ASPROR

PESSOA JURÍDICA: 13.602.063/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 10

Venceu 10 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LARANJA R$20.981,40 R$0,00 PARTICIPANTE
2 BATATA R$9.695,34 R$7.390,71 VENCEDOR
-23,77% do valor de referência
3 LIMÃO R$127.321,62 R$87.742,24 VENCEDOR
-31,09% do valor de referência
4 POLPA DE ACEROLA R$26.586,06 R$15.458,86 VENCEDOR
-41,85% do valor de referência
5 FARINHA DE TAPIOCA R$32.864,98 R$24.797,76 VENCEDOR
-24,55% do valor de referência
6 MAMÃO R$25.167,40 R$0,00 PARTICIPANTE
7 MELANCIA R$28.371,98 R$0,00 PARTICIPANTE
8 POLPA DE CUPUAÇU R$8.291,85 R$0,00 PARTICIPANTE
9 POLPA DE GOIABA R$24.440,10 R$15.458,86 VENCEDOR
-36,75% do valor de referência
10 CARIRU R$12.247,82 R$0,00 PARTICIPANTE
11 FEIJÃO DA COLONIA R$7.936,75 R$0,00 PARTICIPANTE
12 BANANA R$139.479,60 R$103.357,96 VENCEDOR
-25,90% do valor de referência
13 POLPA DE MURUCI R$24.320,88 R$15.458,86 VENCEDOR
-36,44% do valor de referência
14 MAÇA R$84.281,47 R$46.849,53 VENCEDOR
-44,41% do valor de referência
15 COUVE R$63.300,72 R$0,00 PARTICIPANTE
16 ALHO R$9.123,84 R$0,00 PARTICIPANTE
17 ABOBORA R$10.140,72 R$7.168,44 VENCEDOR
-29,31% do valor de referência
18 CHEIRO VERDE R$27.147,47 R$0,00 PARTICIPANTE
19 OVO R$170.873,40 R$0,00 PARTICIPANTE
20 CEBOLA R$4.398,48 R$3.313,76 VENCEDOR
-24,66% do valor de referência
21 CENOURA R$26.114,40 R$0,00 PARTICIPANTE
22 JAMBÚ R$74.176,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$957.262,28 R$326.996,98 -65,84% do valor de referência

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAIS DOS CAETES

PESSOA JURÍDICA: 19.730.002/0001-64
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANANA R$139.479,60 R$0,00 PARTICIPANTE
2 CEBOLA R$4.398,48 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LIMÃO R$127.321,62 R$0,00 PARTICIPANTE
4 ABOBORA R$10.140,72 R$0,00 PARTICIPANTE
5 ALHO R$9.123,84 R$0,00 PARTICIPANTE
6 OVO R$170.873,40 R$0,00 PARTICIPANTE
7 CENOURA R$26.114,40 R$0,00 PARTICIPANTE
8 JAMBÚ R$74.176,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LARANJA R$20.981,40 R$0,00 PARTICIPANTE
10 CHEIRO VERDE R$27.147,47 R$0,00 PARTICIPANTE
11 FEIJÃO DA COLONIA R$7.936,75 R$0,00 PARTICIPANTE
12 MAMÃO R$25.167,40 R$0,00 PARTICIPANTE
13 POLPA DE CUPUAÇU R$8.291,85 R$0,00 PARTICIPANTE
14 MAÇA R$84.281,47 R$0,00 PARTICIPANTE
15 POLPA DE GOIABA R$24.440,10 R$0,00 PARTICIPANTE
16 COUVE R$63.300,72 R$0,00 PARTICIPANTE
17 FARINHA DE TAPIOCA R$32.864,98 R$0,00 PARTICIPANTE
18 MELANCIA R$28.371,98 R$0,00 PARTICIPANTE
19 CARIRU R$12.247,82 R$0,00 PARTICIPANTE
20 POLPA DE ACEROLA R$26.586,06 R$0,00 PARTICIPANTE
21 POLPA DE MURUCI R$24.320,88 R$0,00 PARTICIPANTE
22 BATATA R$9.695,34 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$957.262,28 R$0,00

Lotes 22


Lote 1: OVO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OVO UNIDADE - 397.380 R$0,43 R$170.873,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

397.380 R$0,43 R$170.873,40

Lote 2: COUVE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COUVE QUILOGRAMA - 6.888 R$9,19 R$63.300,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.888 R$9,19 R$63.300,72

Lote 3: FEIJÃO DA COLONIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO DA COLONIA QUILOGRAMA - 1.325 R$5,99 R$7.936,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.325 R$5,99 R$7.936,75

Lote 4: ALHO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALHO QUILOGRAMA - 768 R$11,88 R$9.123,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

768 R$11,88 R$9.123,84

Lote 5: BANANA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILOGRAMA - 35.764 R$3,90 R$139.479,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

35.764 R$3,90 R$139.479,60

Lote 6: FARINHA DE TAPIOCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA - 3.974 R$8,27 R$32.864,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.974 R$8,27 R$32.864,98

Lote 7: LIMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIMÃO QUILOGRAMA - 47.686 R$2,67 R$127.321,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

47.686 R$2,67 R$127.321,62

Lote 8: MAMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAMÃO QUILOGRAMA - 6.623 R$3,80 R$25.167,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.623 R$3,80 R$25.167,40

Lote 9: MELANCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA QUILOGRAMA - 11.921 R$2,38 R$28.371,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.921 R$2,38 R$28.371,98

Lote 10: POLPA DE ACEROLA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE ACEROLA QUILOGRAMA - 3.974 R$6,69 R$26.586,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.974 R$6,69 R$26.586,06

Lote 11: POLPA DE CUPUAÇU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE CUPUAÇU QUILOGRAMA - 795 R$10,43 R$8.291,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

795 R$10,43 R$8.291,85

Lote 12: POLPA DE GOIABA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE GOIABA QUILOGRAMA - 3.974 R$6,15 R$24.440,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.974 R$6,15 R$24.440,10

Lote 13: POLPA DE MURUCI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE MURUCI QUILOGRAMA - 3.974 R$6,12 R$24.320,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.974 R$6,12 R$24.320,88

Lote 14: MAÇA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAÇA QUILOGRAMA - 11.921 R$7,07 R$84.281,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.921 R$7,07 R$84.281,47

Lote 15: ABOBORA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABOBORA QUILOGRAMA - 4.371 R$2,32 R$10.140,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.371 R$2,32 R$10.140,72

Lote 16: LARANJA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA QUILOGRAMA - 6.358 R$3,30 R$20.981,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.358 R$3,30 R$20.981,40

Lote 17: BATATA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA QUILOGRAMA - 2.649 R$3,66 R$9.695,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.649 R$3,66 R$9.695,34

Lote 18: CARIRU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARIRU QUILOGRAMA - 2.119 R$5,78 R$12.247,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.119 R$5,78 R$12.247,82

Lote 19: CEBOLA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CEBOLA QUILOGRAMA - 1.192 R$3,69 R$4.398,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.192 R$3,69 R$4.398,48

Lote 20: CENOURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CENOURA QUILOGRAMA - 7.020 R$3,72 R$26.114,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.020 R$3,72 R$26.114,40

Lote 21: CHEIRO VERDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO VERDE QUILOGRAMA - 3.259 R$8,33 R$27.147,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.259 R$8,33 R$27.147,47

Lote 22: JAMBÚ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JAMBÚ QUILOGRAMA - 9.272 R$8,00 R$74.176,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.272 R$8,00 R$74.176,00

Contratos 2


Contrato nº 20140065

R$326.996,98

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2015 12:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE OURÉM E REGIÃO-ASPROR 13.602.063/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2014

FIM
28/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20140064

R$295.063,45

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2015 11:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RURAL BOM JESUS 03.843.609/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2014

FIM
28/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20140065 1º Aditivo

POR VALOR R$828,44
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 03/12/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE OURÉM E REGIÃO-ASPROR 13.602.063/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2014

FIM
28/02/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 20140064 1º Aditivo

POR VALOR R$27.512,63
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RURAL BOM JESUS 03.843.609/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2014

FIM
28/02/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF