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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2015
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 090/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2015 08:00
Publicação: 08/12/2015 11:12
Homologação: 08/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SEÇÃO | 27/11/2015 08:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2015 08:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2015 08:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_081215_111759.PDF | 27/11/2015 07:47 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2015 09:27 |
| 6 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DE LANCES E PREÇOS | 27/11/2015 08:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU -SEÇÃO 3 - Nº 161 - PÁG. 170. | 24/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁG.70 - Nº 32.957 | 25/08/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 25/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$34.489,00 | R$33.800,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.489,00 | R$33.800,00 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADORES DE PAREDE 60 CM, OSCILANTES, 3 HÉLICES, BIVOLT, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, NA COR PRETA, COM PROTETOR TÉRMICO, POTÊNCIA DE 200W, COM ROTAÇÃO MÁXIMA DE 1350 RPM E CERTIFICADO PELO INMETRO | UNIDADE | - | 130 | R$265,30 | R$34.489,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
130 | R$265,30 | R$34.489,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
R M MATERIAIS ELETRICAS LTDA - ME 20.166.827/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos