Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2015
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 084/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA OTÁVIO NERY, Nº 727 - JARDIM INDEPENDENTE I - ALTAMIRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2015 09:00
Publicação: 27/11/2015 08:58
Homologação: 06/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 08:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 08:50 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 08:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 08:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREG?O_PRESENCIAL__046-2015_-_ASSINADO_271115_091815.PDF | 27/11/2015 08:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 31/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, página 167 | 01/09/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 27/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01. LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREO. | R$54.999,90 | R$55.200,00 | VENCEDOR 0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.999,90 | R$55.200,00 | 0,36% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01. LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE VOADEIRA MAIS PILOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$54.999,90 | R$54.999,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.999,90 | R$54.999,90 | |||
Lote 2: LOTE 02. LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE VOADEIRA MAIS PILOTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE VOADEIRA MAIS PILOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$66.000,00 | R$66.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
06/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos