Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2014-0603001
000065 - SALINOPOLIS
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2014-0603001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/03/2014 14:00

Publicação: 27/11/2015 09:39

Homologação: 10/03/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 07/12/2015 08:57
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO ORDENADOR 07/12/2015 09:31
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 07/12/2015 09:16
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DE PREÇO 07/12/2015 09:27
5 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA DO IMOVEL 07/12/2015 09:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/12/2015 09:30
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 07/12/2015 09:08
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 07/12/2015 09:32


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Dispensa 13/03/2014
2 Mural Físico Extrato do Contrato 13/03/2014


Participantes 1


FRANCISCO JOSE BENTES DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 000.393.812-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$7.200,00 R$7.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.200,00 R$7.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA CASA DO IDOSO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TEMPO - 12 R$600,00 R$7.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$600,00 R$7.200,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação