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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2015 09:00
Publicação: 27/11/2015 11:04
Homologação: 09/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 004/2015 | 27/11/2015 11:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 004/2015 | 27/11/2015 11:00 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 004/2015 | 27/11/2015 10:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 11:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREG?O_04-2015-ASSINADO_271115_111219.PDF | 27/11/2015 10:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO | 27/01/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS 03 | R$132.000,00 | R$123.640,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$123.640,00 | -6,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS 01 | R$495.000,00 | R$480.700,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$495.000,00 | R$480.700,00 | -2,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS 02 | R$525.000,00 | R$504.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$525.000,00 | R$504.000,00 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, COLPOSCOPIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, CLINICA GERAL, CIRURGIAS, PLANTÕES, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$525.000,00 | R$525.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$525.000,00 | R$525.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS MÉDICOS 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, COLPOSCOPIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, CLINICA GERAL, CIRURGIAS, PLANTÕES, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$495.000,00 | R$495.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$495.000,00 | R$495.000,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS MÉDICOS 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, COLPOSCOPIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, CLINICA GERAL, CIRURGIAS, PLANTÕES, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R AMORIM DE SOUZA - ME 17.489.518/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. M. LIMA SERVIÇOS MEDICOS - ME 13.207.332/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP 16.678.159/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos