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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#171101/2015
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2015.131101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2015 10:00
Publicação: 01/12/2015 11:53
Homologação: 17/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 11:44 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 11:53 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEXIBILIDADE_-_ASSINADO_111116_152543.PDF | 27/11/2015 10:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/11/2016 10:46 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | 29/03/2016 11:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 11:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 13/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA A FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ: DIA 27/12/2015 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.000,00 | R$40.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: A CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA A FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ: DIA 27/12/2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA A FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ: DIA 27/12/2015 | UNIDADE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
POP SOM S S LTDA ME 04.823.339/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos