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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 007/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA SEMMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2015 09:30
Publicação: 27/11/2015 13:42
Homologação: 29/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 13:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 13:18 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2015008_-_DL002DE2015_FMMA_-_ASSINADO_301115_130952.PDF | 27/11/2015 12:32 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 13:19 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 13:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33021 PÁG.95 | 27/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS PARA A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS E POTABILIDADE DE MICROSSISTEMA DE SANTARÉM - PARÁ. | R$177.000,00 | R$177.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$177.000,00 | R$177.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ESTUDO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS PARA A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS E POTABILIDADE DE MICROSSISTEMA DE SANTARÉM - PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS PARA A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS E POTABILIDADE DE MICROSSISTEMA DE SANTARÉM - PARÁ. | TEMPO | - | 3 | R$59.000,00 | R$177.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$59.000,00 | R$177.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
EMPRESA JUNIOR DOS CURSOS DE BACHARELADOS 19.259.160/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
29/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos