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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-CC-0102
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-CC-0102
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA ACRÍSIO SANTOS S/Nº, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2015 09:00
Publicação: 24/02/2015 11:10
Homologação: 03/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÂO | 06/03/2015 08:22 |
| 2 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2015 16:33 |
| 3 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 12:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Site do Município de São Domingos do Araguaia e Site do TCM/PA. | 23/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$125.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$125.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$125.000,00 | R$124.500,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.000,00 | R$124.500,00 | -0,40% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$125.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$125.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHEIRO CIVIL | UNIDADE | - | 10 | R$12.500,00 | R$125.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$12.500,00 | R$125.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MODULAR OBRAS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP 20.155.324/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos