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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-001GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150206002-6/2015-001GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 14:39
Homologação: 12/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 12:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 11/12/2015 12:20 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 12:21 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI62015001GABIN_-_ASSINADO_171215_090157.PDF | 27/11/2015 14:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 12:21 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/12/2015 12:22 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 11/12/2015 12:24 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/12/2015 12:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150084, pagina 53. | 03/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150084, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/02/2015 |
| 4 | Site | Extrato do contrato 20150084, www.parauapebas.pa.gov.br | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RONIERE DA SILVA SILVA-EPP PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2015,QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$447.000,00 | R$447.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$447.000,00 | R$447.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RONIERE DA SILVA SILVA-EPP PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2015,QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDAS FORRO MUÍDO,CAFUNÉ, MARCA REAL, BANDA CHICARAMBA, BRUNO '&' TRIO, BANDA PURO DESEJO, BANDA FORRO DOS TOP"S, CASA GRANDE, FUSO HORÁRIO, MARIANA FARIAS, FELIPE '&' DIEGO, MALÍCIA DO PARÁ, TIAGO MILLER, SIMONE ALVES, CLEO ANDRADE, WESLLEI SOLLO, P | UNIDADE | - | 1 | R$447.000,00 | R$447.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$447.000,00 | R$447.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RONIERI DA SILVA SILVA 15.035.113/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
11/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos