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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-CC-0103
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-CC-0103
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RUA ACRÍSIO SANTOS S/Nº, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2015 11:00
Publicação: 24/02/2015 11:15
Homologação: 03/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 06/03/2015 16:38 |
| 2 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2015 16:32 |
| 3 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 12:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia-PA e o site do TCM/PA. | 23/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA GABRIEL E VILA BRAGANTINA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$136.536,88 | R$136.462,87 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.536,88 | R$136.462,87 | -0,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA GABRIEL E VILA BRAGANTINA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$136.536,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$136.536,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA GABRIEL E VILA BRAGANTINA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$136.536,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$136.536,88 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA GABRIEL E VILA BRAGANTINA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIO FIO E SARJETA | UNIDADE | - | 1 | R$136.536,88 | R$136.536,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$136.536,88 | R$136.536,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
44X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 83.913.327/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2015
FIM
03/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos