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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 9/2015-00080
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 0239/2015 de 28/10/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. processo realizado no portal dos jurisdicionados somente em 21/01/2016, em virtude da dificuldade de obtermos a assinatura digital dos fornecedores em tempo hÁbil, seguidamente com as interrupÇÕes relacionadas as festas de fim de ano, nos impossibilitando de enviar tais arquivos em tempo hÁbil
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2015 09:00
Publicação: 27/11/2015 17:44
Homologação: 18/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/01/2016 15:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FINAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2015 | 21/01/2016 15:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 21/01/2016 15:49 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 17:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 15:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 17:38 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/01/2016 15:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/11/2015 17:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 27/11/2015 17:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 27/11/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 27/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 1400 VA BIVOLT AUTOMÁTICO | R$71.843,02 | R$55.180,00 | VENCEDOR -23,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.843,02 | R$55.180,00 | -23,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO | R$222.882,70 | R$120.595,00 | VENCEDOR -45,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.882,70 | R$120.595,00 | -45,89% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO | UNIDADE | - | 89 | R$2.504,30 | R$222.882,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
89 | R$2.504,30 | R$222.882,70 | |||
Lote 2: NOBREAK 1400 VA BIVOLT AUTOMÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 1400 VA BIVOLT AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 89 | R$807,22 | R$71.843,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
89 | R$807,22 | R$71.843,02 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
T S EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP 14.760.519/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
18/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
T S EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP 14.760.519/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
18/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
18/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
18/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos