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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2015
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 019/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 08:00
Publicação: 28/11/2015 10:24
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 10:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 10:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 10:33 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 10:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 10:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREG?O_19-2015-ASSINADO_281115_102924.PDF | 28/11/2015 10:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO | 29/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 01 | R$1.538.203,60 | R$679.832,20 | VENCEDOR -55,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.538.203,60 | R$679.832,20 | -55,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02 | R$68.550,00 | R$65.884,00 | VENCEDOR -3,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.550,00 | R$65.884,00 | -3,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02 | R$1.541.139,40 | R$677.007,80 | VENCEDOR -56,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.541.139,40 | R$677.007,80 | -56,07% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 01 | UNIDADE | - | 1 | R$1.538.203,60 | R$1.538.203,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.538.203,60 | R$1.538.203,60 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02 | UNIDADE | - | 1 | R$68.550,00 | R$68.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.550,00 | R$68.550,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 01 | UNIDADE | - | 1 | R$1.541.139,40 | R$1.541.139,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.541.139,40 | R$1.541.139,40 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Z. F. KHALED 02.528.185/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Z. F. KHALED 02.528.185/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Z. F. KHALED 02.528.185/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CASA DAS EMBALAGENS LTDA 03.463.333/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CASA DAS EMBALAGENS LTDA 03.463.333/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CASA DAS EMBALAGENS LTDA 03.463.333/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
PÃO DA TERRA 01.508.218/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
PÃO DA TERRA 01.508.218/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos