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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2015
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 020/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 14:00
Publicação: 28/11/2015 11:18
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 020/2015 | 28/11/2015 11:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE PREÇOS 020/2015 | 28/11/2015 11:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 020/2015 | 28/11/2015 11:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 020/2015 | 28/11/2015 11:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 020/2015 | 28/11/2015 11:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREG?O_20-2015-ASSINADO_281115_111810.PDF | 28/11/2015 11:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO | 29/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | R$765.435,00 | R$738.221,00 | VENCEDOR -3,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$765.435,00 | R$738.221,00 | -3,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$765.435,00 | R$765.435,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$765.435,00 | R$765.435,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 09.621.130/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 09.621.130/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 09.621.130/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 09.621.130/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos