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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-024-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 067/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO - BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2015 09:00
Publicação: 29/11/2015 09:50
Homologação: 03/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 30/03/2016 09:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 30/03/2016 09:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2015 09:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 30/03/2016 09:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/11/2015 09:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_017-16_(J_MARQUES_DIAS_MUNIZ_&_CIA_LTDA_EPP_-_CONST_ESTACIONAMENTO_AV_BELEM_E_MUNIZ_LOPES_2015)_-_ASSINADO_300316_095537.PDF | 29/11/2015 09:24 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 29/11/2015 09:54 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO_CORINGÃO | 29/11/2015 09:58 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 29/11/2015 09:53 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | RESUMO DA PLANILHA | 29/11/2015 09:54 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/11/2015 09:52 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO_AV. BELÉM - 03 | 29/11/2015 09:57 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO_AV. BELÉM - 04 | 29/11/2015 09:57 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO_AV. BELÉM - 02 | 29/11/2015 09:56 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO_AVENIDA BELÉM - 01 | 29/11/2015 09:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta Convite enviada aos interessados, do ramo do objeto do edital. | 25/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura. | 25/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, NAS AVENIDAS BELÉM E MUNIZ LOPES, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, FORUM E HOSPITAL; E EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORINGÃO, SEDE DO MUNICÍPIO. | R$149.171,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.171,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, NAS AVENIDAS BELÉM E MUNIZ LOPES, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, FORUM E HOSPITAL; E EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORINGÃO, SEDE DO MUNICÍPIO. | R$149.171,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.171,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, NAS AVENIDAS BELÉM E MUNIZ LOPES, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, FORUM E HOSPITAL; E EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORINGÃO, SEDE DO MUNICÍPIO. | R$149.171,50 | R$147.560,60 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.171,50 | R$147.560,60 | -1,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, NAS AVENIDAS BELÉM E MUNIZ LOPES, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, FORUM E HOSPITAL; E EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORINGÃO, SEDE DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, NAS AVENIDAS BELÉM E MUNIZ LOPES, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, FORUM E HOSPITAL; E EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORINGÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉ | UNIDADE | - | 1 | R$149.171,50 | R$149.171,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.171,50 | R$149.171,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
J MARQUEZ DIAS MUNIZ & CIA LTDA -EPP 14.763.003/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos