Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-007/2015-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2015.0310.01-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 08:00
Publicação: 29/11/2015 17:37
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2015 17:47 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 07 | 29/11/2015 17:47 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/11/2015 17:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2015 17:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N?_007-2015_291115_174545.PDF | 29/11/2015 17:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ano CXXIV da IOE 12º da República - nº 32.854, Diário Oficial do Estado do Pará, pag. 67, Protocolo 810061 | 25/03/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Ano IV - nº 5.415, pag. 9 - Amazônia Jornal | 25/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - 8 ITENS DIVERSOS | R$394.512,32 | R$303.471,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$394.512,32 | R$303.471,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - 19 ITENS DIVERSOS | R$1.289.458,56 | R$991.891,20 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.289.458,56 | R$991.891,20 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - 48 ITENS DIVERSOS | R$2.697.561,12 | R$2.075.046,89 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.697.561,12 | R$2.075.046,89 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - 86 ITENS DIVERSOS | R$5.990.549,30 | R$4.608.114,88 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.990.549,30 | R$4.608.114,88 | -23,08% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE II - 19 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 19 | R$67.866,24 | R$1.289.458,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19 | R$67.866,24 | R$1.289.458,56 | |||
Lote 2: LOTE IV - 86 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 86 | R$69.657,55 | R$5.990.549,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
86 | R$69.657,55 | R$5.990.549,30 | |||
Lote 3: LOTE III - 48 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 48 | R$56.199,19 | R$2.697.561,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$56.199,19 | R$2.697.561,12 | |||
Lote 4: LOTE I - 8 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 8 | R$49.314,04 | R$394.512,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$49.314,04 | R$394.512,32 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rodrigo David Cavalcante ME 21.626.090/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Rodrigo David Cavalcante ME 21.626.090/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Rodrigo David Cavalcante ME 21.626.090/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Rodrigo David Cavalcante ME 21.626.090/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. F DE MENEZES DAVID COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 15.706.142/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. F DE MENEZES DAVID COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 15.706.142/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
M. F DE MENEZES DAVID COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 15.706.142/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. DA SILVA ROCHA - ME 19.214.863/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. DA SILVA ROCHA - ME 19.214.863/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A. DA SILVA ROCHA - ME 19.214.863/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A. DA SILVA ROCHA - ME 19.214.863/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S. M. POMPEU COMERCIO - EPP 17.103.594/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
S. M. POMPEU COMERCIO - EPP 17.103.594/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
S. M. POMPEU COMERCIO - EPP 17.103.594/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos