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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2015
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000044
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA N. 660
Observação: para atender as secretarias: cidades, administraÇÃo e educaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2015 08:30
Publicação: 30/11/2015 09:30
Homologação: 30/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 09:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 09:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 09:26 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 09:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2015 09:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DE ITENS | 30/11/2015 09:29 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_065_PREG?O_053-2015_-_23-11-2015_ASSINADO_301115_093444.PDF | 30/11/2015 09:19 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/11/2015 09:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/11/2015 09:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 09:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pagina 7 | 27/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 244 seção 3 n.227 | 27/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | n.33021 pagina 93 | 27/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP ano VIIn.1365 | 27/11/2015 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria n.660 | 27/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SERRALHERIA | R$147.480,00 | R$147.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$147.480,00 | R$147.480,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE SERRALHERIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS | LOTE | - | 1 | R$147.480,00 | R$147.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.480,00 | R$147.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FERRO E INOX DESIGN LTDA - ME 20.353.724/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
19/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos