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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-107/2015-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-107/2015-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2015 09:00
Publicação: 25/02/2015 14:50
Homologação: 09/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 07/04/2015 10:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL - 107 | 25/02/2015 11:08 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__ASSINADO_070415_101334.PDF | 24/02/2015 12:03 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2015 16:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- CADERNO 3 | 21/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou Seção 3, pg 198 | 23/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG-199- HOMOLAÇÃO | 23/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG: 237 | 27/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Protocolo 798114, pg 62 | 23/02/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO-80 , TICKET Nº 080 | 23/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, DESTINADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | R$101.700,50 | R$96.383,89 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.700,50 | R$96.383,89 | -5,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, DESTINADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, DESTINADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$101.700,50 | R$101.700,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.700,50 | R$101.700,50 | |||