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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-108/2015-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-108/2015-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2015 11:00
Publicação: 25/02/2015 14:32
Homologação: 09/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 09/03/2015 15:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL-108 | 25/02/2015 14:20 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSIANDO_070415_144514.PDF | 24/02/2015 12:06 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2015 16:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- CADERNO 3 PG -06 | 21/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, pg 198 | 23/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, PG-199 - HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3, PG- 237 EXTRATO DE CONTRATO | 27/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Protocolo 798114, pg 62 | 23/02/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 80 TICKET 080 PG 2 | 23/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES, ASSESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$242.600,00 | R$227.500,00 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$242.600,00 | R$227.500,00 | -6,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES, ASSESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES, ASSESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$242.600,00 | R$242.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$242.600,00 | R$242.600,00 | |||