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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2015
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 012/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI-PALÁCIO DOS PIONEIROS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 10:30
Publicação: 07/04/2015 12:00
Homologação: 17/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2015-00012 | 07/04/2015 11:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 11:21 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00012 | 07/04/2015 11:23 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 11:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 2015 | 22/04/2015 09:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 012-2015_-_ASSINADO_080415_175704.PDF | 24/02/2015 12:10 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2015-00012 | 07/04/2015 11:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº36 | 24/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 32834- PAG. 69 | 25/02/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- PAG. 12- BELÉM-PA. | 25/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$21.832,20 | R$19.758,14 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| 2 | LOTE- 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$55.256,10 | R$50.559,33 | VENCEDOR -8,50% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$44.198,70 | R$41.104,79 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| 4 | LOTE-03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$132.373,80 | R$119.798,00 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.660,80 | R$231.220,26 | -8,85% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SMAS/FMAS | UNIDADE | - | 1 | R$44.198,70 | R$44.198,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.198,70 | R$44.198,70 | |||
Lote 2: LOTE- 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SMAS/FMAS | LOTE | - | 1 | R$55.256,10 | R$55.256,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.256,10 | R$55.256,10 | |||
Lote 3: LOTE-04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SMAS/FMAS | LOTE | - | 1 | R$21.832,20 | R$21.832,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.832,20 | R$21.832,20 | |||
Lote 4: LOTE-03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SMAS/FMAS | LOTE | - | 1 | R$132.373,80 | R$132.373,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.373,80 | R$132.373,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos