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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2015
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 016/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFE SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2015 09:00
Publicação: 07/04/2015 10:11
Homologação: 17/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2015-00016 | 06/04/2015 11:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2015-00016 | 06/04/2015 11:54 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2015 11:57 |
| 4 | EDITAL | 9/2015-00016 | 06/04/2015 11:58 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2015-00016 | 06/04/2015 11:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 016-2015_-_ASSINADO_080415_174624.PDF | 24/02/2015 12:20 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2015 12:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 36- SEÇÃO 3- PAG. 185 | 24/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- Nº 32834- PAG.70 | 25/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$43.201,00 | R$39.927,50 | VENCEDOR -7,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.201,00 | R$39.927,50 | -7,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. | UNIDADE | - | 1 | R$43.201,00 | R$43.201,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.201,00 | R$43.201,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
COSTA E FERREIRA LTDA-ME 10.266.259/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos