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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2015
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 034/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2015 09:00
Publicação: 30/11/2015 11:34
Homologação: 29/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 034/2015 | 30/11/2015 11:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 034/2015 | 30/11/2015 10:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 034/2015 | 30/11/2015 10:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 034/2015 | 30/11/2015 10:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREG?O_34-2015-ASSINADO_301115_113315.PDF | 30/11/2015 10:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO | 17/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | R$2.442.000,00 | R$2.202.600,00 | VENCEDOR -9,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.442.000,00 | R$2.202.600,00 | -9,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$2.442.000,00 | R$2.442.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.442.000,00 | R$2.442.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
J DE A LOPES DA SILVA & LTDA - ME 07.167.056/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
J DE A LOPES DA SILVA & LTDA - ME 07.167.056/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/11/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO DUPLICADO NO MOMENTO QUE SER LANÇADO NO SITE TCMPA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
J DE A LOPES DA SILVA & LTDA - ME 07.167.056/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
J DE A LOPES DA SILVA & LTDA - ME 07.167.056/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
J DE A LOPES DA SILVA & LTDA - ME 07.167.056/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/04/2016