Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-009/2015-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2015.0310.01-3
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 08:00
Publicação: 30/11/2015 11:21
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - PASSAGENS AQUAVIARIAS | 30/11/2015 11:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 009 | 30/11/2015 11:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGACAO 009 | 30/11/2015 11:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2015 11:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N?_009-2015_301115_112337.PDF | 30/11/2015 10:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ano CXXIV da IOE 12º da República - nº 32.854, Diário Oficial do Estado do Pará, pag. 67, Protocolo 810061 | 25/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ano CXXIV da IOE 12º da República - nº 32.880, Diário Oficial do Estado do Pará, pag. 68, Protocolo 824550 | 07/05/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Ano IV - nº 5.415, pag. 9 - Amazônia Jornal | 25/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - 10 ITENS DIVERSOS | R$4.400.000,00 | R$3.385.000,00 | VENCEDOR -23,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.400.000,00 | R$3.385.000,00 | -23,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I - 10 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 10 | R$440.000,00 | R$4.400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$440.000,00 | R$4.400.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NAVETUR NAVEGAÇÃO COM. E SERV. LTDA 08.043.758/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NAVETUR NAVEGAÇÃO COM. E SERV. LTDA 08.043.758/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
NAVETUR NAVEGAÇÃO COM. E SERV. LTDA 08.043.758/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
NAVETUR NAVEGAÇÃO COM. E SERV. LTDA 08.043.758/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/11/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INÍCIO DE VIGÊNCIA EQUIVOCADA DO CONTRATO Nº PP-029/2015-SELIC/PMM-FMS
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NAVETUR NAVEGAÇÃO COM. E SERV. LTDA 08.043.758/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos