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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-004FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-004FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AV. MANOEL FELIX DE FARIAS, 383, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2015 09:00
Publicação: 08/12/2015 15:03
Homologação: 28/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2015 15:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/12/2015 17:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 08/12/2015 15:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/12/2015 13:49 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2015 15:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_ASSINADO_081215_180026.PDF | 30/11/2015 11:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/12/2015 13:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Publicação do Edital, Pregão Presencial 9/2015-004 FME - SRP. | 18/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 18/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | R$315.000,00 | R$454.000,00 | VENCEDOR 44,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.000,00 | R$454.000,00 | 44,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | R$454.000,00 | R$315.000,00 | VENCEDOR -30,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$454.000,00 | R$315.000,00 | -30,62% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ADJUDICADOS PELA EMPRESA JOSÉ MARCELINO GALVÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$454.000,00 | R$454.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$454.000,00 | R$454.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ADJUDICADOS PELA EMPRESA L.A. BRAGA-EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$315.000,00 | R$315.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$315.000,00 | R$315.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
L. A. BRAGA - EPP 05.368.371/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
L. A. BRAGA - EPP 05.368.371/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
JOSÉ MARCELINO GALVÃO - EPP 04.716.288/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
JOSÉ MARCELINO GALVÃO - EPP 04.716.288/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos